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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 20:45
Protestos em São Paulo: Ele não é black bloc, diz advogado sobre rapaz baleado
Segundo defesa do rapaz baleado durante protestos deste final de semana, o manifestante não é adepto da tática black bloc
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 14:45
Deputado quer mais investimentos nas defensorias públicas estaduais
Atualmente, apenas 23% das comarcas do País possuem servidores responsáveis por prestar assistência jurídica gratuita às pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado. Para ONU, falta de defensores é uma das causas da superpopulação carcerária
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 12:00
OAB divulga resultado definitivo da 1ª fase do XII Exame
Relação traz os nomes dos candidatos aprovados conforme número de inscrição e nome do examinando por ordem alfabética
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 19:00
Shopping não tem direito de vetar o ir e vir, diz advogado sobre "rolezinhos"
Segundo advogados, os estabelecimentos podem ser acusados de discriminação, caso proíbam entrada
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 16:30
Renan quer votar passe livre para estudantes no Senado
Aprovação da proposta que cria o passe livre para estudantes foi defendida nesta terça-feira (29) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 16:15
Loja cobra venda não autorizada por cliente e é condenada
Se tratando de devolução de mercadoria por motivo de venda indevida, indevida também é a inscrição do nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 15:30
Seguridade aprova liberação de remédios para emagrecer
Projeto aprovado nesta quarta libera a produção e a venda de remédios para emagrecer proibidos pela Anvisa
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 16:45
MPF quer recuperação dos danos ambientais causados pela Imbel
Fabricante de explosivos já foi autuada 48 vezes por poluir o rio
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 14:45
Gol deve indenizar mãe que teve filha proibida de embarcar por causa de terçol
Proibição persistiu mesmo após o médico do aeroporto ter feito o exame e declarado que não havia óbice ao embarque
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 10:15
Erro no sistema não pode impedir matrícula na faculdade
Mesmo que a falha o deixe aluno inadimplente, a instituição não pode impedir sua rematrícula, uma vez que ele não é culpado
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 18:15
Município deve indenizar adolescente por erro em laudo de teste anti-hiv
Laboratório foi negligente à ausência de conferência dos resultados após a respectiva liberação e impressão
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 15:45
Em nome da infância, especialistas defendem prisão domiciliar para mães detentas
Os riscos para o futuro dos filhos de mães presas justificam a concessão de prisão domiciliar para mulheres condenadas
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 16:30
X Exame Unificado: OAB divulga padrão de respostas de prova prática
A partir dos gabaritos divulgados, o candidato pode verificar quais são as respostas esperadas
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 13:30
Seguradora deverá indenizar consumidor
Seguradora não comprovou que o segurado agiu com dolo ou má-fé ao fornecer informações relativas ao seu perfil, nem que ele tenha prestado declarações falsas a fim de reduzir o valor do prêmio a ser pago
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 13:00
Correntista será indenizado por saques realizados sem sua anuência
Saques fraudulentos ocorreram em sua conta poupança, autor ficou privado de acesso aos recursos
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 10:30
Lei cria quatro universidades federais
Juntas, as quatro instituições terão 145 cursos e abrirão 38,3 mil novas vagas para estudantes
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 17:45
Dentista deve indenização a paciente por infecção após retirada de siso
Dentista, cuja negligência foi reconhecida em processo no Conselho Regional de Odontologia, apelou da sentença e defendeu a prescrição
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 18:15
Torcedor que sofreu acidente em arquibancada de estádio receberá indenização
No momento em que a torcida comemorava um gol, a arquibancada em que pai e filho estavam desabou
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 14:00
Rapaz consegue autorização para mudança de sexo
Transexual assumido, ele tem a convicção de pertencer ao sexo feminino
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 15:00
Gerente de supermercado é preso por vender lotes proibidos de Ades
Prisão foi feita pela Polícia Civil, após receber denúncia do pai de uma cliente hospitalizada depois de ingerir a bebida comprada no supermercado
